Afinal o que muda?

Afinal o que vai mudar na vida de milhares de portugueses com a aplicação da nova lei do trabalho?
A nova lei do trabalho vem introduzir algumas alterações que, no meu ver, são necessárias para o crescimento da economia. São vários os pontos introduzidos na nova lei.
Deixa de existir a taxa única da Segurança Social, isto é, as empresas actualmente pagam 23,75% de segurança social por cada trabalhador. Com a nova lei, a entidade patronal passa a pagar 22,75% por cada trabalhador com contrato efectivo e 26,75% por cada trabalhador com contrato a prazo. Os trabalhadores continuarão a descontar a actual taxa de 11%. No que se refere aos recibos verdes, os trabalhadores independentes passam a pagar 24,6% de taxa para a Segurança Social (contra os actuais 32%) isto porque o governo decidiu reduzir 2,4% e as empresas vão passar a suportar 5% da taxa por cada trabalhador independente, taxa essa que actualmente é totalmente suportada pelos trabalhadores.
Será introduzida uma nova forma de contratação com o nome de contrato a termo intermitente. Tal contrato implica a prestação de um serviço durante partes do ano, mantendo o vínculo entre o trabalhador e a empresa.
Os horários de trabalho também irão sofrer alterações. Passam a ser admitidas 50 horas semanais (actualmente são 40 horas) sendo possível laborar até 10 horas por dia (actualmente são 8). Passa a haver a possibilidade de o trabalhador exercer as suas funções durante três ou quatro dias, podendo depois folgar o resto da semana. Com isto será possível o trabalho intensivo e prolongado com vista à redução da semana para o trabalhador.
Quanto aos despedimentos será mais fácil despedir. Com a simplificação do processo facilita-se o despedimento de um trabalhador que, por inúmeras razões, não se tenha adaptado à sua função. Tais medidas podem funcionar como “motor” para o aumento da produtividade das empresas e consequentemente o crescimento económico.
Em relação à licença de parto, será mais alargada e terá várias opções. Será mantida a actual licença de quatro meses com a totalidade do salário mais um mês de licença com 80% do salário. Tal medida também pode ser alargada para seis meses se um dos membros do casal gozar apenas um mês. Assim, passam a receber a totalidade do salário durante cinco meses e 80% no último mes. Outra opção será alargar o prazo até seis meses repartido de forma equitativa entre os dois progenitores mas com apenas 25% do salário.
Será obrigatório que, na contratação de jovens menores de 18 anos sem o 9º ano concluído estejam inscritos no sistema educativo ou de formação profissional. Este é um passo bastante significativo na valorização da formação contínua dos trabalhadores.
Estes são os pontos mais significativos na alteração da lei do trabalho. Os que foram mais contestados foram o das horas de trabalho e o da facilidade de despedimento. O ministro do trabalho, Vieira da Silva, espera aplicar a nova lei já em Janeiro de 2009.
Tais aplicações são necessárias e importantes para o crescimento económico. Promover a mobilidade, a flexibilidade laboral e a organização do trabalho são aspectos determinantes para a instalação de novas empresas podendo, com isto, aumentar a competitividade e a produtividade e consequentemente o crescimento económico.

É um cartel ou não?

Nos últimos dias tem-se falado frequentemente do cartel da BP, Galp e Repsol. Mas afinal o que realmente um cartel? E será que estas grandes empresas formam mesmo um cartel?
Um cartel é uma forma de conluio (cooperação entre os produtores) onde as empresas comunicam entre si e definem explicitamente um acordo com o objectivo de reduzir a quantidade oferecida no mercado, e poder aumentar o preço. Segundo o artigo 85º do Tratado de Roma o comportamento entre empresas que traduza uma cooperação lesiva e que limita a concorrência são consideradas práticas ilegais.
Analisando agora o caso específico, a evidência que nos leva a acreditar que estamos perante um caso de cartelização, é o facto de as maiores petrolíferas do nosso país fazerem aumentos sucessivos, simultâneos e seguidos dos preços dos combustíveis fósseis. Com isto, as três empresas obtêm lucros extraordinários (a galp obtem 1,2 milhões de euros por dia de lucros) à custa da prática de preços elevados criando ineficiência no mercado e, desta forma, prejudicando, a olhos vistos, o consumidor.
A pedido do Ministro da Economia, Manuel Pinho, a Autoridade da Concorrência (AdC) fez uma investigação para apurar a verdade acerca da situação ocorrente.
Segundo Manuel Sebastião, presidente da AdC, não existem indícios de práticas ilegais na formação dos preços. A justificação encontrada para tão elevados preços prende-se com vários factores: a carga fiscal (ISP e o IVA correspondem a 59,2 % do preço da gasolina de 95 octanas e a 47% do preço do gasóleo), e o aumento do preço do crude.
Quanto à carga fiscal, o governo de José Sócrates está irredutível no que trata de baixar impostos. Tal medida tem diminuído o consumo do combustíveis (caiu 1,9 por cento no primeiro trimestre deste ano, face a período homólogo) por partes dos consumidores, que preferem abastecer o depósito do seu veículo no país vizinho que pratica uns preços mais acessíveis para o “bolso do português”.
No que diz respeito ao preço do crude, este tem registado máximos históricos a cada dia que passa (em Nova Iorque registou-se o valor de 139,12 dólares o barril). A queda do dólar e a ameaça de Israel ao Irão são situações que influenciam o preço do crude.
Com os factos apresentados, podemos tirar algumas conclusões. O cartel tem como consequência preços altos, e é o que temos verificado nos últimos tempos. O preço médio de venda ao público (PMVP) dos combustíveis, em Portugal, tem aumentado mais do que na UE. O preço da gasolina sem chumbo 95, no final do mês de Março, estava 5,1% acima da média da UE. O gasóleo tem uma evolução menos gravosa, mas Portugal está entre os países da UE que mais aumentou o preço deste combustível (0,5%). Tais diferenças entre Portugal e a UE podem ser indícios da existência de um conluio e o facto de os aumentos serem sucessivos também são uma pratica típica de um cartel. Mas, como o próprio presidente da AdC afirmou tais aumentos devem-se aos aumentos sucessivos do crude e não a práticas de conluio.
Em suma, tal situação é bastante complicada de analisar uma vez que os dados dizem-nos que estamos perante práticas típicas de um cartel e a autoridade competente diz o contrário.

Aluno de Economia da U.M. escreve coluna no Diário do Minho

Tal notícia me chamou à atenção de várias maneiras. A primeira foi o facto de ser uma coluna escrita por um aluno do curso e da universidade que eu frequento. É sempre motivo de orgulho quando compro um jornal, e me deparo com textos escritos por alunos e professores que se cruzam comigo praticamente cinco dias da semana, e que no fundo, estão a representar a nossa universidade, isto é, estão a dar valor à nossa universidade. Outra das coisas que me chamou à atenção foi o título, "Uma nova, velha forma de energia". Este título, basicamente, define o que é o petróleo, a energia que acompanha gerações e gerações, e por mais investigação que se faça é difícil encontrar uma energia que seja tão eficiente como o "ouro negro".


Por ultimo, o comentário ao texto escrito pelo o meu colega José Pedro Cadima. Achei o tema escolhido muito interessante e bastante actual, e principalmente gostei do facto de articular o tema com filmes que retratam situações descritas no texto. Tal ideia, tornou o texto menos maçudo e mais fácil de ser compreendido.





Aconselho, todos aqueles que gostam do tema, a lerem a coluna. Esta encontra-se no suplemento de Economia do Jornal Diário do Minho do dia 3 de Junho de 2008.

O Sétimo Selo

Aconselho vivamente a todos aqueles que gostam de estar a par das actualidades a lerem este livro.

Eu li e simplesmente adorei. Pela forma que está escrito, pelo conteúdo que aborda e pela história em si acho um livro fascinante.

Penso que o que mais me cativou no livro é saber que todos os factos científicos e económicos relatados são reais.

Desde já dou os parabéns ao autor do livro, José Rodrigues dos Santos.

Rússia, uma potência mundial

Rússia, uma potência "esquecida" mas que merece ser lembrada.

Em 1999, com Vladimir Putin na presidência, a Rússia começa a obter um crescimento económico após ter estado em recessão no ano de 1997. Até 2005, a Rússia obteve um crescimento médio de 6,7%. Tal facto se deveu, em grande parte à abundância de petróleo comercializado a baixo preço em comparação com os concorrentes internacionais.

A Rússia possui a maior reserva de gás natural, a segunda maior reserva de carvão, e a oitava maior reserva de petróleo. A comercialização destes recursos naturais, representam 80% da economia mundial.

A Rússia é a 15º economia mundial e que continua a crescer.

Decidi fazer este post sobre a Rússia porque hoje em dia não se fala em outra coisa a não ser taxas de juro taxas de câmbio euro/dólar, EUA, UE, China, a escalada dos preços do "ouro negro"... acho que a Rússia é um país que deveria ser dado mais valor por representar muito na história mundial.

Deixo aqui uma questão no ar...E se a Rússia entrasse para a UE?

Fico à espera dos vossos comentários

Fonte: Wikipédia